Você conhece o auxílio maternidade? Saiba tudo sobre esse benefício que pode ajudar você e sua família durante o período de resguardo da maternidade.
Ao realizar a contribuição com a previdência social, são diversos os auxílios que o contribuinte pode solicitar quando necessário, como é o caso da gravidez.
Salário maternidade INSS
O salário maternidade INSS é um dos benefícios concedidos através da Previdência Social para seus contribuintes.
O auxílio se trata de um valor em dinheiro pago às mães após o nascimento ou adoção da criança, em que a mesma deve ficar em repouso ou fica impedida de exercer suas atividades laborais, para poder ficar ao lado de seu filho nos primeiros meses de vida.
O principal objetivo do auxílio maternidade é auxiliar na complementação de renda das mulheres, uma vez que nesse período necessitam do afastamento de seu trabalho.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é concedido em casos como: aborto não criminoso, parto, mães de natimortos e adoção.
Para receber o benefício é necessário se enquadrar na categoria “segurado” do Instituto Nacional de Seguro Social, ou seja, realizar as contribuições mensais com a Previdência.
Sendo que empregadas domésticas, contribuinte individual, desempregado, trabalhadores com regime CLT e outros, podem realizar a solicitação do auxílio.
Além disso, é preciso que no dia da adoção, parto e demais condições, a mulher atenda aos seguintes requisitos:
- Pessoas que exercem atividades como: empregada doméstica ou trabalho avulso, estejam em atividade no dia em que precisar do afastamento.
- Trabalhador facultativo, contribuinte individual ou segurado especial deve ter o período de carência de no mínimo 10 meses.
- Caso esteja desempregado é preciso comprovar ao menos 10 meses de carência e que é assegurado INSS.
- Se acontecer de perder a qualidade de segurado INSS, será necessário efetuar o pagamento de cinco contribuições, as quais serão referentes a metade do período de carência solicitado, no entanto, o pagamento deve ser realizado antes do parto.
Como solicitar o auxilio maternidade INSS?
Para solicitar o auxílio maternidade é necessário acessar o site, aplicativo meu INSS ou ligar para o número 135.
O auxilio pode ser solicitado pelo site e aplicativo, basta realizar o seu acesso com os dados solicitados (número de inscrição no INSS e senha do login), ou pode ligar para o número mencionado anteriormente e realizar o agendamento para ser atendido presencialmente.
O pagamento é realizado de forma automática após o registro do bebê, adoção ou demais requisitos para concessão do benefício. Para quem trabalha com carteira assinada, é preciso notificar o RH da empresa, a qual tem a responsabilidade de realizar a notificação para o INSS, solicitando o auxílio maternidade.
Para mais informações, basta acessar o site INSS, o qual possui uma interface simples e esclarecer dúvidas sobre qualquer benefício concedido aos contribuintes. Caso tenha dificuldades, veja como navegar no portal do Meu INSS através das dicas deste site.
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